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João

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STF nega habeas corpus a acusado de assaltos contra motoristas de aplicativo em Manaus

O Ministro André Mendonça, do STF, negou a admissão de um recurso ordinário em habeas corpus a favor de Joel Dantas da Silva. Joel...

16 de novembro de 2023

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Trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial

Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a agente agressivo durante toda...

16 de novembro de 2023

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CNMP quer uso seguro e responsável da Inteligência Artificial no Ministério Público

Fomentar o desenvolvimento, a implementação e o uso seguro e responsável da Inteligência Artificial no Ministério Público. Com esse objetivo, os conselheiros Moacyr Rey...

16 de novembro de 2023

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Militar não deve suportar a inércia da Administração quanto ao direito de promoção funcional

Havendo omissão do Estado do Amazonas em proporcionar ao militar a matrícula a que faz jus ao curso de formação, para a ascensão na...

16 de novembro de 2023

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Aposentadoria por invalidez negada no mérito sem a necessária perícia motiva anulação da sentença

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que havia negado concessão de aposentadoria por invalidez a uma...

15 de novembro de 2023

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Título de Capitalização sem a anuência do cliente é ofensivo e gera danos morais

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15 de novembro de 2023

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Segurado do INSS com filiação tardia em razão da idade fica sem direito ao auxílio doença

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15 de novembro de 2023

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Turma Recursal condena Crefisa por cobrar além do contratado com o cliente

O Juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, da 1ª Turma Recursal do Amazonas, concluiu, em desfavor da Crefisa-Crédito e Financiamento, que a financiadora não...

15 de novembro de 2023

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