O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações...
Desde fevereiro deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem realizado as suas atividades de correição em unidades judiciais da capital e...
O Ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, fixou pela inconsistência da pretensão do Estado do Amazonas de que a perda...
O Ministro André Mendonça, do STF, negou à Assembleia Legislativa do Amazonas recurso contra decisão da Suprema Corte que fixou a procedência de julgado...