type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

STF julgará caso que pode redefinir regras do foro por prerrogativa de função

O STF limitou há seis anos sua própria autoridade para julgar processos criminais envolvendo parlamentares e membros do alto escalão do governo federal- com...
Amazonas

Câmara Criminal mantém revogação de prisão automática de condenação em Júri

A 2ª Câmara Criminal do Amazonas confirmou no final de março, em julgamento de habeas corpus, a liminar que concedeu liberdade provisória a Teresa...
Amazonas

Dívida cedida pode ser negativada, mas justiça não pode piorar situação do devedor

Decisão da 1ª Turma Recursal do Amazonas confirmou a legalidade da inclusão de um consumidor em órgão de proteção por uma dívida originada de...
Notícias

Ministro do STF libera três ex-integrantes da cúpula da PM do DF do caso de 8 de janeiro

Nesta quinta-feira (28), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liberdade provisória aos ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do...
Notícias

Senado deve voltar a analisar PEC das Drogas logo após feriado da Semana Santa

Após três sessões de discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas (PEC 45/2023) será votada em primeiro turno no Plenário do...
Amazonas

TCE/AM admite representação da Afluta-Associação de Flutuantes por má gestão ambiental

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) está analisando uma representação com pedido de medida cautelar interposta pela Associação dos Flutuantes do...
Amazonas

TCE-AM marca julgamento das contas de Wilson Lima para 9 de abril

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao...
Amazonas

TCE-AM alerta gestores públicos sobre prazo final para entrega da Prestação de Contas Anual

Disponível desde o mês de janeiro, o prazo para a homologação da entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023...
1...1.3081.3091.310...2.362Página 1.309 de 2.362

Must read

Destaque Lateral

Porteiro que age com descuido e facilita furto obriga condomínio a indenizar morador

O condomínio sustentou que não poderia ser responsabilizado automaticamente...
Amazonas

Banco não pode alegar descuido de cliente para negar devolução quando falha na prevenção de golpe

Juíza Irlena Leal Benchimol reconheceu falha na segurança do...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito