Uma averiguação genérica, sem fundada suspeita e que motive uma busca pessoal baseada em informações de fonte não identificada, intuições e impressões subjetivas, intangíveis...

22 de dezembro de 2023

Amazonas

Subtrair celular fingindo usar arma de fogo não permite entender que o crime é o de furto

Enquanto o parceiro do crime o aguardava num veículo, o meliante, de forma astuciosa, fingiu que portava uma arma de fogo, e por trás...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Se o candidato concorreu como PCD não é correto o exame médico que o reprova por deficiência

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente o pedido...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Se quitou o imóvel com a Construtora, cliente não pode desfazer negócio por arrependimento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel por ambas as...

22 de dezembro de 2023

Destaque

Justiça aplica princípio da insignificância ao contrabando de 100 litros de gasolina

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um acusado de contrabandear gasolina deve ser absolvido e reformou sentença...

22 de dezembro de 2023

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