type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Sem prova da invalidez da pensionista maior de 21 anos justiça recusa direito a pensão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma jovem que pretendia a manutenção da pensão temporária...
Destaque

Pagamento de tributo não implica em extinção da punibilidade no crime de descaminho

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da Bahia (SJBA) que...
Destaque

Acusado de extrair minério sem autorização é absolvido após permissão posterior

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um empresário que na qualidade de responsável pela gestão de uma mineradora...
Destaque

TJSP: Não se deve esvaziar ‘saidinha’ de preso com exigência de ter cumprido 1/6 de pena

A exigência de prévio cumprimento de um sexto da pena no regime intermediário para a concessão de saídas temporárias não é razoável. Isso porque,...
Destaque

Não cabe a tese de dupla punição ao brasileiro também processado por comércio de drogas no exterior

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou habeas corpus a um réu acusado de participação nos crimes de tráfico...
Destaque

Por atividade clandestina de rádio justiça não cabe insignificância penal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária...
Amazonas

Por desnecessidade de preventiva em tráfico de drogas, ministro revoga prisão decretada no Amazonas

O Ministro Messod Azulay Neto, do STJ, atendeu a um recurso ordinário em habeas corpus contra o Tribunal de Justiça do Amazonas, e determinou...
Amazonas

Não há ofensa a lei se o TJ reforma a sentença e a restabelece mediante embargos, julgando a lide

Ter o Tribunal de Justiça resolvido a lide por meio de recurso de embargos de declaração com efeitos modificativos ao próprio Acórdão não é...
1...1.3041.3051.306...2.178Página 1.305 de 2.178

Must read

Amazonas

Uso habitual de cartão de crédito descaracteriza cobrança indevida, decide Turma Recursal

A utilização reiterada de cartão de crédito pelo consumidor...
Amazonas

Sem prova de insuficiência, majoração do dano moral encontra limite no risco de excesso punitivo

Sem a demonstração de que a indenização fixada em...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito