Inicia hoje, no TRE/PR, o julgamento do senador Sergio Moro, do União Brasil. Moro enfrenta duas ações judiciais movidas por partidos adversários que o...
Decisão do TJAM, com voto da Desembargadora Maria das Graças Figueiredo, mantém direito do condômino a reparos em seu apartamento devido a infiltrações das...
Decisão da 3ª Turma do STJ destaca a importância de procedimentos corretos para intimação em processos judiciais. Principais pontos: endereço incompleto não muda o...