type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Nova visão do STF sobre prerrogativa de função não escapa da mira de interesses políticos

O STF conta com cinco votos favoráveis à manutenção do foro privilegiado mesmo após o término do mandato parlamentar, independentemente da causa - seja...
Notícias

Eleitor sem biometria só poderá usar Título Net até 8 de abril

As pessoas que não têm seus dados biométricos cadastrados na Justiça Eleitoral só poderão utilizar o atendimento pela internet até um mês antes do...
Destaque

STF nega recurso e mantém Conselheiro de Tribunal de Contas afastado do cargo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)...
Notícias

Multas sobre condôminos antissociais merecem ser preservadas com conteúdo educativo

Multas por nfrações em condomínios devem ser rigorosamente mantidas para responder ao desalento causado por comportamentos antissociais, proteger os condôminos prejudicados e servir de...
Notícias

Abordagem policial a pessoa em situação de crise mental pode ser regulada em lei

O Senado analisa o projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em situação de crise de saúde mental. O PL...
Notícias

Medida provisória prorroga Desenrola Brasil por mais 50 dias

Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23, que facilita a...
Notícias

Lei institui adicional de especialização para servidores do Tribunal de Contas da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui adicional de especialização e qualificação (AEQ) para servidores do Tribunal...
Destaque

É lei: empresa que promove saúde mental dos empregados ganha certificado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as...
1...1.3021.3031.304...2.361Página 1.303 de 2.361

Must read

Amazonas

Humaitá pede suspensão da ampliação de Cuniã e aponta risco de retirada de produtores

Em ação contra a União e o ICMBio, Prefeitura...
Destaque Lateral

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito