Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Contrato nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em...

OAB não deve impedir que Conciliador de JEF obtenha inscrição nos quadros da Ordem

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel em Direito...

STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a aquisição do medicamento...

Relator de ação sobre cassação de mandato de Moro vota contra pedido

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná iniciou o julgamento de uma ação eleitoral que envolve o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto abuso...

Em Manaus, Júri inicia julgamento de acusados sobre o caso “Grande Vitória”

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta segunda-feira (01/04), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro...

Justiça mantém liminar sobre alimentos pago a família de vítima de acidente de trânsito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (01/04) recurso interposto por empresa de transportes contra liminar que determinou...

Mandado de Segurança não é adequado para debater, sem provas prévias, exclusão ilegal de concurso

É inadmissível o uso do Mandado de Segurança para o propósito da pretensão de direito  se o autor do pedido necessitar de produzir provas...

Nova visão do STF sobre prerrogativa de função não escapa da mira de interesses políticos

O STF conta com cinco votos favoráveis à manutenção do foro privilegiado mesmo após o término do mandato parlamentar, independentemente da causa - seja...

Must read

Fachin homologa delação de investigado no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro

A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma...
- Advertisement -spot_imgspot_img