Decisão da 3ª Turma do STJ destaca a importância de procedimentos corretos para intimação em processos judiciais. Principais pontos: endereço incompleto não muda o...
O senador Sergio Moro, filiado ao União Brasil-PR, enfrentará um julgamento nesta semana, a partir de amanhã, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)...
O Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou o princípio da insignificância para trancar uma ação penal envolvendo um furto...