Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Por ofender meio ambiente e não recuperar vegetação agredida, réu perde suspensão da pena

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre...

CNJ notifica Cortes de Justiça sobre início da regra de gênero para promoções a partir de janeiro

A partir de janeiro, as vagas para magistrados de carreira na segunda instância dos tribunais deverão ser preenchidas de acordo com a resolução do...

Não há vínculo de emprego entre corretores e incorporadora, define STF

Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já validou a possibilidade de terceirização ou qualquer outra forma de relação de trabalho entre...

Justiça manda hospital indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um hospital  localizado em Porto Alegre, a pagar indenização por danos morais de R$ 30...

Tráfico transnacional de drogas não dispensa a competência da Justiça Federal

A 3ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu pelo retorno de...

Por cancelamento de voo, Gol indenizará passageiro em R$ 5 mil em Manaus

O Juiz André Luíz Nogueira Borges de Campos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar por cancelamento...

Não prescrito o crime servidor infrator pode ser demitido no prazo previsto no Código Penal

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor por penalidade decorrente de...

Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no...

Must read

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto...

Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da...
- Advertisement -spot_imgspot_img