Conquanto a parturiente e o filho não tenham sofrido danos físicos decorrentes do trabalho de parto no Instituto da Mulher Dona Lindu, como reconhecido...
Uma agricultora de Vidal Ramos, Alto Vale do Itajaí, conseguiu reverter a decisão do INSS e obteve o direito de receber o salário-maternidade, negado...
Brasília, 12/04/2024 - A segunda fase do programa Celular Seguro foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a representantes das operadoras...
O direito de informar é prerrogativa fundamental que se compreende na liberdade constitucional de manifestação de pensamento. O direito de crítica, de igual maneira,...
O Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu uma regra do STJ que proibia vestimentas como legging, croppeds, minissaias, blusas que mostram a...