type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Abandono afetivo exige prova circunstanciada de danos reflexos negativos de omissão paterna

A indenização a título de danos morais por abandono afetivo exige detalhamento da conduta e dos prejuízos provocados pela omissão paterna. Esse foi o entendimento...
Destaque

Professor que recusou café para não ficar da cor negra da aluna sofre pena por injúria qualificada

Por entender que o delito de injúria racial foi fartamente comprovado por meio dos depoimentos de testemunhas, o juiz Leonardo Prazeres da Silva, da...
Destaque

Cliente de Banco será indenizado por compras fraudulentas em cartão furtado

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Banco Santander e...
Amazonas

Impedimentos jurídicos à união estável não permitem a declaração desse estado pela Justiça

Não é qualquer relacionamento amoroso, ainda que público, durável e contínuo, que pode ser alçado à categoria de união estável não se prestando como...
Destaque

Candidato pode tomar posse no cargo público se condenação por improbidade não transitou em julgado

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença que garantiu a posse no cargo...
Amazonas

Devedor que indica a irregular anotação do débito deve acionar a Plataforma de Dados

Se a petição inicial narra que o autor não deve e foi indevidamente negativado sem sequer receber a comunicação prévia dessa negativação, mas lança...
Amazonas

Operadora de celular deve indenizar consumidor por cobrar mais que o contratado

Por cobrar a maior pelo plano de celular contratado e submeter o cliente a tentativas reiteradas, sem êxito, de por fim a divergência pelos...
Destaque

Plano de Saúde “Pet” pagará danos morais a tutora de animal por quebra irregular de contrato

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde para animais a indenizar mulher...
1...1.2381.2391.240...2.173Página 1.239 de 2.173

Must read

Destaque Lateral

Plano de saúde é obrigado a custear tratamento para distrofia muscular de Duchenne

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
Destaque Lateral

Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica

Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito