A Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, do Tribunal de Justiça, manteve condenação de José Maria Freitas da Silva Júnior, ex-prefeito de Benjamim Constant,...
O Congresso tem trabalhado para acelerar as discussões que possam reformular os critérios hoje empregados no uso de emendas parlamentares na aplicação de recursos...
O Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve sentença que condenou um policial militar a pagar indenização de R$30...
O Desembargador Anselmo Queiroz Chíxaro, do Tribunal de Justiça, fixou que a justiça penal não pode arredar do caminho jurídico de uma 'modernização acusatória'...