Em julgamento realizado ontem o Tribunal do Júri de Sobradinho, em Brasília, desclassificou a acusação de tentativa de homicídio atribuída ao réu Geovane Oliveira...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) reverteu, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decisão que impedia o Instituto Nacional de Colonização e Reforma...