O Desembargador José Hamilton Saraiva, do TJAM, negou pedido de liberdade a favor do Delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira, de Carauari/Amazonas. O Delegado foi...
É garantido ao responsável pelo contrato — e, nos planos individuais ou familiares e coletivos por adesão, também a cada beneficiário autonomamente — o...
Conquanto a verdade sempre atenda, presumidamente, ao ato declarado pela autoridade pública e seus agentes no exercício da função, a autenticidade desse princípio se...