No sistema democrático é inviável a imposição de medidas que se contraponham a direitos essenciais, dentre estes, a preservação da dignidade da pessoa. Nesse...
O advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, defendeu, nesta sexta-feira (19/4), a urgente regulação das mídias sociais. A declaração foi feita durante o encerramento...
Demonstrado que a equipe médica que serve ao Estado submeteu desnecessariamente o paciente a determinado procedimento cirúrgico, e não tendo a pessoa recebido o...
A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (19/4) o julgamento que discute o bloqueio de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram,...
A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira...