type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Sem provas de objetos perdidos com mala extraviada, fixa-se danos em valores razoáveis

Havendo culpa da empresa aérea e sendo incontroverso o fato de que a bagagem do passageiro tenha sido extraviada, é cabível a proteção do...
Destaque

STJ definirá sobre validade de fixação de honorários em execução de MS individual

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se é possível fixar honorários advocatícios na fase de...
Destaque

Juiz manda que União forneça medicamento a paciente com custo anual de R$ 370 mil

A Justiça Federal determinou que a União e o Estado do Paraná forneçam o medicamento Stelara® (ustequinumabe) para um morador de Piraí do Sul...
Destaque

Ter praticado violência doméstica é suficiente para negativa de acesso à arma de fogo

Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com histórico de violência...
Destaque

Sem prova de que o banco causou abalos psíquicos graves não há prejuízos indenizáveis, fixa Justiça

A 3ª Vara Federal de Caxias (RS) negou o pedido de indenização de um homem vítima de golpe em uma agência da Caixa Econômica...
Destaque

Cliente que teve conta bloqueada pela agência por 120 dias garante indenização contra Banco

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S/A a indenizar consumidora por...
Amazonas

Envio de notificação para endereço errado anula sentença que acusa inércia do autor

Se a carta de intimação do Cartório Judicial foi enviada para o endereço errado, uma vez que a parte interessada compareceu a ao processo...
Destaque

Nascimento do dependente é marco para direito de servidor ao auxílio-creche, fixa Justiça

O pagamento de auxílio-creche ao servidor público do Distrito Federal é devido desde o nascimento de seu dependente, sendo desimportante a data em que...
1...1.2091.2101.211...2.172Página 1.210 de 2.172

Must read

Destaque Lateral

STJ: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Destaque Lateral

Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito