type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque

Prévio acesso a celular com burla de senha pela Polícia, invalida provas contra o investigado

O artigo 157, caput e §1º, do Código de Processo Penal estabelece que são inadmissíveis as provas obtidas de forma ilícita, assim como aquelas...
Amazonas

Danos em automóvel sob a guarda do estacionamento do comércio comportam reparação da empresa

Danos causados no veículo em área reservada para fins de estacionamento implicam na responsabilidade da empresa fornecedora dos serviços, ainda que em terreno aberto...
Destaque

Sem que modo de conter a crise epilética do funcionário seja irrazoável, patrão não paga danos

Um técnico de laboratório da União Educacional do Planalto Central S.A. (Uniceplac), de Santa Maria (DF), não conseguiu comprovar ter sofrido dano moral pelo...
Destaque

Embora concedida a aposentadoria pode esta ser revogada se o INSS comprove ausência de requisitos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu o restabelecimento da...
Amazonas

Contrato com assinatura digital prova regularidade de cobrança, ainda mais quando não impugnado

São válidos os contratos assinados por meio eletrônico. Verificada a validez da assinatura eletrônica que foi usada pela pessoa para dar autenticidade a sua...
Destaque

Sem que a função administrativa impeça, servidor pode se inscrever como Advogado na OAB

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a inscrição de um...
Destaque

Médica perita agredida em local de trabalho ganha indenização contra INSS

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma médica perita da Previdência...
Destaque

Mulher vítima de ônibus garante indenização por danos decorrentes de acidente

Um acidente de trânsito que provoca lesões físicas na vítima, resultando em incapacidade parcial e permanente, deve gerar uma indenização por danos morais. Com esse...
1...1.1871.1881.189...2.160Página 1.188 de 2.160

Must read

Destaque Lateral

TRT-CE mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral

A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa...
Destaque Lateral

TRT-MG mantém justa causa de gari por conduta inadequada após discussão com chefe

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito