Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Amazonas teve mais de 4,7 mil contratos renegociados pelo Desenrola FIES

O estado do Amazonas teve 4.724 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de...

Prisão cumprida quatro anos depois de ordenada destoa das razões que a autorizaram, diz TJRJ

A prisão preventiva que é cumprida com quatro anos de atraso, ainda que devidamente fundamentada, não pode ser mantida pela falta de um dos...

Lewandowski e Andrei Rodrigues firmam acordo de cooperação policial em Londres

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, firmaram uma Carta de Intenções entre...

Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....

Operação de combate à comunicação do crime organizado é realizado em presídios

A quarta fase da Operação Mute, deflagrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi iniciada...

Ofensas entre vizinhos é causa de indenização por danos morais, fixa Justiça

Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a...

Representações em curso contra candidato não impedem sua posse quando aprovado

Inquéritos policiais arquivados sem o oferecimento de denúncia e representações ainda em curso junto à OAB não bastam para afastar a presunção de boa...

Justiça Eleitoral é declarada competente para julgar processo de ex-governador da Paraíba

Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a ação penal ajuizada contra o ex-governador da Paraíba,...

Must read

Azul é condenada em Alagoas a indenizar passageiro por atraso de oito horas em voo

A Azul Linhas Aéreas deverá pagar R$ 4 mil...

Comissão aprova fim da exigência de nome civil junto ao nome social na identidade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
- Advertisement -spot_imgspot_img