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João

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Cliente que perde tempo com a Apple na entrega do adpatador do celular merece reparo, diz Juiz

Simonetti diz ver com preocupação as apurações da Polícia Federal sobre plano para matar presidente

A superação do limite do cheque especial e as restrições de encargos se encontram em pauta do TJ-AM

Amazonas deve indenizar em R$ 1 milhão por danos sociais à saúde pública, confirma Ministro

Suframa exerce poder de polícia e está autorizada a cobrar taxas de serviços previstos em lei

Ministro nega domiciliar a gestante condenada por crimes graves

Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

Dino fixa que não cabe Reclamação contra decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Lei que obrigava ar-condicionado nos ônibus do DF é inconstitucional, diz TJDF

Por indícios de irregularidades, conselheiro suspende edital de Doutorado da UEA para 2025

Possíveis ofensas reflexas à Constituição na sentença penal não motivam Recurso Extraordinário

TST é incompetente para analisar contrato de transportador autônomo de carga, define Zanin

multas de condominio

Condomínio não ofende moral do associado apenas por emitir multa considerada irregular

Candidato do concurso da PMAM é reclassificado após comprovar que questão estava fora do edital

Filho recorre e obriga pai a pagar pensão enquanto for estudante, ainda que maior de idade

Ministério Público monitora Black Friday em Manaus para acompanhar supostas práticas abusivas

TJ-AM definirá se candidato com deficiência após inscrição no concurso pode concorrer por cotas

Era elegível: Juiz Cássio Borges define que Adail Pinheiro, mais votado de Coari, é prefeito eleito

MPF pede à Justiça Federal que cancele projeto de créditos de carbono do Governo do Amazonas

STF: Lei do Amazonas que permite tributo ser compensado com precatório não ofende Constituição

Casa própria frustrada por infiltrações enfrenta limites em pedido de aluguel contra Seguradora

Cliente recorre contra Banco e será indenizado após provar que Juiz errou em prazo de prescrição

TRF nega liberdade a acusado de grilagem de terras e devastação de floresta no Amazonas

Morador com contrato de gaveta derrota Caixa e obtém propriedade do imóvel

PMAM apreende drogas em container após denúncia anônima e forte odor; ministra valida flagrante

Sinpol aponta incoerência de regime disciplinar único e propõe ao TJAM a anulação das leis

Aprovado em concurso de contexto excepcional no Amazonas, tem direito ao cargo, diz Fachin

Flávio Dino mantém sentença do Amazonas que manda Telefônica indenizar consumidores em R$ 200 mil

Viúva com direito à meação não pode ser executada sem que tenha assinado a dívida com falecido

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