Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF define que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira...

Ministro aceita pedido de réu que preferiu cumprir a pena do que o acordo de não persecução penal

Tratando-se de suspensão condicional da pena de benefício ao réu, cabe a ele optar pelo cumprimento das condições ou da pena aplicada, caso a...

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu lesão em acidente

A empresa de transporte coletivo é prestadora de serviços públicos por concessão. Desta forma, a manobra brusca do motorista que finda acidentando o passageiro...

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A Justiça Federal determinou à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que indenize, por danos morais e materiais, um cliente que comprou uma...

A desjudicialização de matérias tributárias e administrativas é defendida por Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justo (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta semana com o senador...

Não é que o TJAM tenha validado o aumento do cotão dos Vereadores. Houve inadequação de ação

O Tribunal de Justiça divulgou em nota em seu site oficial que não examinou o mérito de ação que visou a derrubada do aumento...

É devido o ICMS se a entrada da mercadoria no Amazonas se opera entre empresa matriz e filial

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas deram provimento a recurso do Estado do Amazonas contra decisão de 1.º Grau que havia...

Promotor de Justiça quer informações da AmazonPrev sobre ‘mexida’ em Fundo de Previdência

O Promotor de Justiça Edgar Maia, do Ministério Público do Amazonas, deu conhecimento à AMAZONPREV, sobre notícia de fato formalizada no âmbito da 70ª...

Must read

Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem

Exames clínicos indicaram neste domingo (15) que o ex-presidente...

Auxiliar administrativo que atuava em presídio será indenizado por adoecimento mental

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img