Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Abordagem policial e ingresso em domicílio irregulares são temas de repetidas repulsas no STJ

Em relação à abordagem policial e ao ingresso em domicílio, muitos dos casos que chegam ao STJ refletem o histórico de violações de direitos...

Ilegalidades gritantes no sistema de persecução penal são relatadas pelo STJ

No STJ, julgamento de grande repercussão, em que se discutiu o procedimento para reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes, também deixou evidente a questão...

O processo penal brasileiro tem cor, avaliam autoridades em tema de cidadania

"Não se pode ter como elemento ensejador da fundada suspeita a convicção do agente policial despertada a partir da cor da pele, sob o...

Cidadania e Segurança Pública são conceitos indissociáveis, diz Ministro do STJ

Presidente da Terceira Seção do STJ, colegiado especializado em matéria penal, o ministro Ribeiro Dantas liderou a comissão de juristas responsável por apresentar à...

Locais pobres e com população negra são dominantemente alvos da Polícia à procura de drogas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem examinado diversas situações de conflito entre os direitos fundamentais e a atuação dos órgãos de persecução penal...

União indenizará Panair por desapropriação indevida, fixa Tribunal Regional Federal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deu provimento, por unanimidade, aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos pela...

Amazonas deve indenizar uma criança autista por demora na realização de cirurgia

A demora excessiva e injustificada do Estado do Amazonas na realização de um procedimento cirúrgico, motivou a manutenção de sentença condenatória por danos materiais...

Fraude suportada pela vítima da transferência da vantagem via Pix obriga responsabilidade de Banco

A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A a restituir a uma entidade empresária todos os valores transferidos...

Must read

PGR denuncia Bacellar e TH Joias por obstrução de investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao Supremo Tribunal...

Justiça reconhece assédio sexual e condena empresa do Polo Industrial de Manaus a pagar R$ 10 mil

Uma empresa do Polo Industrial de Manaus foi condenada...
- Advertisement -spot_imgspot_img