Atendido os requisitos legais, a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em hospital ou estabelecimento congênere em razão de medida de segurança,...
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados...
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou...
No julgamento pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre um...