Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Municípios indenizarão pai de criança morta por dengue após negligência em atendimentos

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Sumaré, proferida pela juíza...

Empresa de ônibus indenizará passageira com deficiência

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Barueri, proferida pelo juiz...

TNU fixa tese sobre benefício assistencial a PCD em situação de miserabilidade e internada

Atendido os requisitos legais, a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em hospital ou estabelecimento congênere em razão de medida de segurança,...

Empregada de academia ofendida com ‘cabelo de defunto’ será indenizada por assédio moral

O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados...

Ministro do STJ confirma decisão que anulou rejeição de denúncia por tráfico de drogas

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que anulou...

Crimes de roubo em série somam dez anos de reclusão em regime fechado

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza...

Homem é condenado por roubo e extorsão após encontro marcado por aplicativo de relacionamento

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Araçatuba, proferida pelo juiz...

Vaqueiro com distúrbios mentais explorado por donos de Fazenda será indenizado em R$ 50 mil

No julgamento pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre um...

Must read

Banco deve indenizar pessoa sob curatela por empréstimo consignado sem autorização

Descontos realizados no benefício previdenciário de uma pessoa submetida...
- Advertisement -spot_imgspot_img