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João

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Águas de Manaus indenizará cliente em R$ 8 mil por corte de água motivado em dívidas antigas

Servidor não pode sofrer o peso de produzir prova diabólica ao disputar direito de ser promovido

Excluir candidato com deficiência por inaptidão é prática vedada de antecipar estágio probatório

Governo baixa decreto e prioriza uso de armas não letais pela polícia

STJ confirma decisão do TJ-AM que atendeu recurso do Ministério Público e decretou prisão por furto

Banco não é responsável por fraude de boleto se o cliente é afoito no pagamento, fixa Justiça

Cliente vítima de fraude virtual deve receber indenização de Banco, define TJ-AM

Logo no primeiro dia livre da prisão, Daniel Silveira descumpriu cautelares, diz Moraes

Ministro autoriza retomada do Porto de Itajaí pela União

STF mantém decisão do TJ-AM que suspendeu isenção de templos religiosos de licença ambiental

É direito do estudante que tente antecipar o ensino médio se aprovado no vestibular, diz TJ-AM

TJ-AM: A impetração de ação coletiva interrompe a prescrição para a cobrança individual de direito

Governador é a autoridade que deve responder por eventual omissão na promoção do oficial militar

TJAM condena Banco por hibridização de contrato que confundiu a vontade do cliente

Águas de Manaus não prova que cliente fraudou hidrômetro; Justiça manda compensar com indenização

TCE impede nomeação de candidato aprovado em concurso que também era membro da Comissão

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

Prefeito de Coari e Adail Filho enfrentam recurso que apura escândalo com doadores de campanha

Jornalista que em vídeo expôs tornozeleira e desafiou Moraes é preso pela Federal

Remoção de servidor em razão de saúde exige parecer de junta médica oficial, define TJ-AM

Restrições fiscais não impedem o Estado de pagar direito de servidor, diz Justiça

Má-fé não se presume; se o autor do pedido não derruba a prova de que contratou, deve pagar

Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos

Campbell afasta Juiz de Campo Grande por envolvimento em fraude judicial

Amazonas Energia encerra o ano entre a polêmica do apagão e de custas bilionárias ao consumidor

Candidato nomeado sub judice não pretere concorrente com classificação superior

TJAM anula sentença por desrespeito à suspensão de processos em IRDR

Decisão judicial determina que UFAM atenda aluno com um intérprete de Libras

TJ-AM: Riscos previsíveis à saúde impõem posturas médicas adequadas; falhas exigem indenização

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