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João

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Faltou elementos: TJSP decide que currículo não pode fundamentar crime de falsidade ideológica

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11 de fevereiro de 2026

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Abordagem sem vícios: atuação da PRF em trecho urbano de rodovia federal não configura ilegalidade

A atuação da Polícia Rodoviária Federal em trecho urbano de rodovia federal, quando baseada em indícios objetivos de irregularidade, configura exercício legítimo do poder...

11 de fevereiro de 2026

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Desgaste não se recompõe: entrega de diploma ao aluno, sendo tardia, não afasta danos morais

A emissão tardia do diploma de graduação não afasta, por si só, a configuração de dano moral quando evidenciada demora excessiva e injustificada por...

11 de fevereiro de 2026

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Sem opção de reacomodação após cancelamento de voo, passageiro tem direito a indenização, decide juiz

O cancelamento de um voo, por si só, nem sempre é suficiente para gerar indenização por dano moral. Mas o caso muda de figura...

11 de fevereiro de 2026

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Não houve erro do juiz: TRF rejeita recurso e mantém improcedência de indenização por desapropriação

A 6ª Turma do TRF1 manteve, por unanimidade, a sentença que rejeitou pedido de indenização por suposto erro judiciário em ação de desapropriação rural...

11 de fevereiro de 2026

Amazonas

STF mantém monitoramento da política ambiental na Amazônia e impõe novas obrigações à União

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10 de fevereiro de 2026

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STJ afasta ministro Marco Buzzi até conclusão de apurações no CNJ

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10 de fevereiro de 2026

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Silêncio corporativo marca reação à ordem do STF sobre penduricalhos

A decisão do ministro Flávio Dino, que determinou a revisão e a suspensão de verbas remuneratórias pagas fora do teto constitucional, provocou um efeito...

10 de fevereiro de 2026

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