A Justiça do Amazonas afastou pedido de indenização por danos morais e restituição de valores formulado por correntista que alegava não ter contratado empréstimo...
A necessidade do menor em relação ao direito a alimentos é presumida, dispensando prova específica em juízo. Cabe ao alimentante comprovar documentalmente eventual incapacidade...
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por danos morais imposta a uma estudante que acusou, sem comprovação, uma professora universitária de assédio...