A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu...
O Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em consonância com a Câmara Criminal, julgou um recurso do Promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte, do...
Na obrigação de fazer, prevista no Código de Processo Civil, é possível a execução provisória contra a Fazenda Pública, não havendo incompatibilidade com o...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, enfatizou a inevitabilidade da regulação das redes sociais e instou a Câmara dos Deputados a votar...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério Público do Amazonas e...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) -...