type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STJ discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento...
Notícias

PSOL questiona Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar nas escolas...
Notícias

TRF aplica princípio de que o erro na prática do crime, se não intencional, deve absolver

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei....
Notícias

STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto (SP) que flexibiliza horário e local de clubes de tiro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa uma lei do Município de Ribeirão Preto (SP) que dá aos clubes de tiro autonomia...
Notícias

Juiz declara rescisão indireta de trabalhadora que ficou endividada após atrasos de salários

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da empregada de uma instituição educacional de Caratinga, no Vale do Rio...
Notícias

STJ suspende efeitos de recurso que concedeu liberdade a homem após agressão

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de um...
Notícias

Somente se houver inércia do credor haverá cancelamento de precatório de 2017, fixa STJ

O cancelamento automático do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) enquanto esteve em vigor a Lei 13.463/2017 só é válido se caracterizada...
Amazonas

Justiça condena Bradesco por venda casada de seguro vinculada a empréstimo

Um produto você realmente quer adquirir; o outro, você acaba comprando porque, se não o fizer, não consegue comprar aquilo que realmente deseja. É...
1...1.0561.0571.058...2.356Página 1.057 de 2.356

Must read

Amazonas

Defensoria move ação para garantir tratamento a pacientes com câncer internados em prontos-socorros

Ação contra o Estado do Amazonas pede assistência em...
Amazonas

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito