A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal ao pagamento de R$...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, esteve em audiência, nesta terça-feira (4), com o ministro do Supremo Tribunal...
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse...