type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Apuração de falsa perícia em inquérito não caracteriza constrangimento ilegal para fins de habeas corpus

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a rejeição liminar de habeas corpus que buscava o trancamento de inquérito policial instaurado para...
Destaque Lateral

Vídeoaula exigida em edital é regra inafastável, decide Justiça ao manter eliminação de candidato

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a eliminação de candidato em concurso público para o cargo de Professor de Ensino Fundamental e...
Destaque Lateral

Negativa de progressão de regime sem motivação idônea autoriza HC, decide TJSP

A ausência de motivação concreta para negar a progressão de regime, quando preenchidos os requisitos legalmente exigidos, configura constrangimento ilegal apto a ser corrigido...
Destaque Lateral

Veículo inadequado em transporte público gera dano moral indenizável

O fornecimento de veículo inadequado para transporte de passageiros entre a zona rural e a área urbana configura falha do serviço público e pode...
Destaque Lateral

Trump afirma considerar “boa ideia” ação militar contra a Colômbia após ofensiva dos EUA na Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (4) que considera “uma boa ideia” a possibilidade de uma ação militar contra a...
Amazonas

INSS deve pagar auxílio quando acidente comum reduz capacidade para o trabalho, decide Justiça

A Justiça Federal reconheceu o direito de um segurado ao auxílio-acidente após constatar que um acidente comum, sem relação direta com a atividade profissional,...
Amazonas

Acusação infundada: antigo proprietário de imóvel não deve responder pelo crime ambiental

A persecução penal por crimes ambientais exige vínculo fático e jurídico entre o acusado e o dano imputado, sendo vedada qualquer forma de responsabilidade...
Amazonas

Estado não pode se eximir de dividir com Municípios distantes os custos do tratamento de saúde

A Justiça do Amazonas reconheceu que o dever de garantir o acesso universal à saúde impõe ao Estado e aos Municípios a responsabilidade solidária...
1...103104105...2.181Página 104 de 2.181

Must read

Destaque Lateral

TST mantém decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do...
Destaque Lateral

STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito