Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prisão de Daniel Vorcaro chega ao STF sob expectativa da PF por eventual delação

Integrantes da Polícia Federal acompanham com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no...

TRT: Diferença salarial entre homem e mulher na mesma função caracteriza discriminação de gênero

A diferença de salário entre homem e mulher que exercem a mesma função pode configurar discriminação de gênero. Com esse entendimento, a 11ª Turma do...

Supermercado é responsabilizado por queda de cliente e terá que pagar indenização maior

Um supermercado foi responsabilizado pela queda de uma cliente dentro da loja e terá que pagar uma indenização maior pelos danos causados. A decisão...

TJAM: regra de arredondamento de vagas PCD incide apenas sobre as vagas previstas em edital

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas firmaram entendimento segundo o qual a regra de arredondamento aplicável à reserva de vagas para...

Quando o contrato dispensa forma: uso do cartão e saques desmentem alegação de cobrança indevida

Uma ação que começou com a queixa comum de “cobrança que eu não contratei” terminou com uma resposta direta do Judiciário: quem usa o...

Versão que não se sustenta: desmentido, autor muda a alegação e sofre multa na Justiça do Amazonas

No recurso, o autor tentou afastar a condenação por má-fé sustentando que buscava apenas esclarecimentos sobre o contrato, tese que foi rejeitada pela Turma...

STF mantém prisão preventiva de investigada na Operação Erga Omnes no Amazonas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Almeida Lima, que está...

TSE analisa se desvio de verba de cota racial para candidatos brancos pode levar à cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um recurso que pode fixar entendimento sobre a punição aplicável quando recursos do fundo eleitoral destinados a candidaturas...

Must read

Município responde por dano moral ao manter jurado parcial em concurso de beleza

A manutenção, pela Administração Pública, de avaliador previamente comprometido...

Estupro independe de intenção de prazer sexual e absorve constrangimento ilegal, reafirma STJ

A configuração do crime de estupro não exige a...
- Advertisement -spot_imgspot_img