Integrantes da Polícia Federal acompanham com expectativa o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no...
A diferença de salário entre homem e mulher que exercem a mesma função pode configurar discriminação de gênero.
Com esse entendimento, a 11ª Turma do...
Um supermercado foi responsabilizado pela queda de uma cliente dentro da loja e terá que pagar uma indenização maior pelos danos causados. A decisão...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas firmaram entendimento segundo o qual a regra de arredondamento aplicável à reserva de vagas para...
No recurso, o autor tentou afastar a condenação por má-fé sustentando que buscava apenas esclarecimentos sobre o contrato, tese que foi rejeitada pela Turma...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Almeida Lima, que está...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um recurso que pode fixar entendimento sobre a punição aplicável quando recursos do fundo eleitoral destinados a candidaturas...