O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes do município de Beruri (AM), da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) e...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior restabeleceu a pena aplicada a um dentista pelo crime de violação sexual mediante...
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou procedente nesta semana ação de indenização por danos materiais e morais em razão...
A Corregedoria Geral da Justiça julgou indevida a exigência de formação universitária específica para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) atuante na celebração...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa causa aplicada a uma auxiliar de farmácia que, de forma consciente, separou...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, decisão que negou pedido de indenização apresentado por homem que havia realizado...