O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que determina que o período correspondente ao aviso-prévio indenizado deve ser considerado para o cálculo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou, nesta sexta-feira (1º), a primeira sessão plenária da corte, após o recesso...
O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de sorteio para aplicação de cotas raciais em concursos públicos e processos...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última sexta-feira (25), reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM)....
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Caixa Econômica Federal adotem medidas para impedir...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal por estupro contra uma mulher indígena da etnia Kokama. Os...