type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Concessionária deve indenizar vítimas de acidente em mais de R$ 1 milhão

Empresas privadas que prestam serviço público, como uma concessionária de rodovias, têm responsabilidade objetiva sobre acidentes. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado...
Destaque Lateral

Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma mulher que tentava anular a penhora de um imóvel adquirido de...
Amazonas

Justiça condena União, INSS, Caixa e Funai a adequar benefícios de povos indígenas e tradicionais no AM

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que os órgãos que gerem e participam da política pública de benefícios sociais...
Amazonas

Cartilha do TJAM orienta consumidor sobre situações envolvendo viagens aéreas

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, em parceria com a Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais, lançou a cartilha do...
Destaque Lateral

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Cury Construtora e Incorporadora S.A., de São Paulo (SP), contra a condenação...
Destaque Lateral

TRT-10 reconhece rescisão indireta de trabalhadora que foi vítima de misoginia

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa que atua no ramo de gêneros...
Destaque Lateral

Júri condena réu a 27 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O Tribunal do Júri de Samambaia julgou procedente o pedido formulado na denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e condenou...
Destaque Lateral

STJ acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada pelo juízo de primeiro...
1...840841842...5.020Página 841 de 5.020

Must read

Amazonas

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

A discussão simultânea de um mesmo crédito tributário nas...
Destaque Lateral

Ajudante funerário disponível dia e noite tem direito a horas de sobreaviso, decide TRT-MG

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito