O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou nessa segunda-feira (22/9) o ajuizamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal...
O Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, posicionamento contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (23), prazo de 15 dias para as defesas do deputado Eduardo...
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por aclamação, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual de Goiás 20.756/2020, que...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu conceder a segurança para assegurar a uma estrangeira, pessoa em situação migratória...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela existência de dano moral indenizatório a usuário de...