A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública decidiu, sob relatoria do juiz Reynaldo Odilo Martins, manteve a condenação...
A “II Semana Nacional dos Juizados Especiais” começou nesta segunda-feira (02/06) e segue até sexta-feira (06/06), com atendimento pelo Núcleo da Justiça Itinerante em...
Foi concluído na madrugada desta sexta-feira, 29 de maio, o julgamento do homem acusado de tentativa de homicídio durante uma briga ocorrida no estacionamento...
A Quant Brasil Manutenção Industrial Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a indenizar uma técnica de segurança do trabalho por tê-la dispensado nas...