Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a condenação de uma empregadora de cultivo de laranja...

Justiça condena dupla por lesão corporal grave e corrupção de menor

Em sessão de julgamento no Tribunal do Júri de Brasília, o Conselho de Sentença votou pela desclassificação do crime imputado a Jonathan Eduardo Faria...

Mulher é condenada a 20 anos de prisão por morte de turista Colombiano

O juízo da 36ª Vara Criminal condenou a 20 anos e 10 dias de prisão Claudia Mayra Alves Soliva pela morte do turista colombiano...

Justiça não libera da prisão pai que propôs parcelamento do débito da pensão alimentícia

Um pai estava devendo a pensão da sua filha e por isso ele foi preso. A execução de alimentos foi determinada em 90 dias....

Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade

O Poder Judiciário do Acre, por meio de decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, reconheceu a impenhorabilidade...

Juiz manda CFM apagar publicação com ‘distorção’ sobre decisão do STF

A 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte ordenou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exclua uma publicação das redes sociais e faça outra...

STJ tranca ação penal contra idosa que furtou R$ 93 em alimentos

Por entender que houve mínima ofensividade e reduzido grau de reprovabilidade do comportamento, além do fato de os bens subtraídos terem sido restituídos, o...

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro...

Must read

Agressão entre irmãs também está sob a proteção da Lei Maria da Penha, decide TJAM

Tribunal entendeu que não é necessário provar motivação de...

STJ: Juiz não pode decretar prisão preventiva se MP pede apenas medidas cautelares

Corte entendeu que pedido por providências mais brandas não...
- Advertisement -spot_imgspot_img