Uma farmacêutica de Goiânia será indenizada por danos morais após a rede de farmácias para a qual ela trabalhava descumprir a recomendação médica de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participará da capacitação “Acolhimento e técnicas de entrevista para vítimas de violência”, nos dias 12 e 13 de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair...
O Tribunal Pleno aprovou a Resolução n.º 23/2025, que regulamenta o fluxo administrativo do recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura e maus-tratos...
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 11ª Região (AM/RR) e atual presidente do Conselho Nacional das Escolas...
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nessa quarta-feira (6), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, do ministro...
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um homem por crime de perseguição (stalking)...