Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Boa Vista do Ramos recebe posto avançado da DPE para facilitar o acesso da população à Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nessa terça-feira (19) um Posto de Atendimento Avançado (PAV) no município de Boa Vista do...

Nepotismo em Urucurituba: MPAM constata parentes de políticos em 25 cargos da administração

Promotoria comprovou a ocupação de diversos cargos por familiares do vice-prefeito, secretários municipais e vereadores da cidade Após constatar que 25 funcionários da administração municipal...

Planos de saúde são responsabilizados por pagamento como tomadores de serviço de psicóloga

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de várias tomadoras de serviço, que eram operadoras de saúde, pelo pagamento...

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa

Os filhos de um zelador da Arinos Assessoria Empresarial Ltda., em São Paulo-SP, não deverão ser indenizados pela morte do pai ocorrida após um...

Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o tempo em que o segurado recebe aposentadoria por força de tutela provisória posteriormente...

Quatro pessoas são condenadas por fraude e deverão ressarcir mais de R$900 mil ao INSS

​A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas por fraude na concessão de benefícios de aposentadoria, causando prejuízo ao Instituto Nacional do...

Há má vontade com a presença de mulheres nos tribunais, diz ministra

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (19) que há má vontade com presença de mulheres nos tribunais...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso...

Must read

STJ nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

STF: a falha do Estado na lista de antiguidade da PM não dispensa prova do direito à promoção

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro...
- Advertisement -spot_imgspot_img