A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma...
A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos/SP que responsabilizou empresas de entretenimento e equipamentos a indenizarem...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em...
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "jamais soube" que uma carta escrita pelo ex-presidente seria...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na unidade de Presidente...