A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de ex-síndica por apropriação indébita e uso de...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na quinta-feira (8), a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos...
Justiça do Trabalho no Ceará reconheceu a regularidade da desativação de um motorista da Uber e negou indenização por danos morais pedida pelo profissional....
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou nesta quinta-feira (8) um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar o julgamento de um pedido...