A 24ª Vara Cível de Brasília condenou a iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. ao pagamento de indenização por danos morais a porteiro agredido...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) pelo pagamento de indenização por danos materiais...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma...
A 29ª Câmara de Direito Privado manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Valinhos/SP que responsabilizou empresas de entretenimento e equipamentos a indenizarem...