Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça condena mulher a indenizar médica veterinária por ofensas em loja

A Justiça condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma médica veterinária que foi ofendida durante uma discussão...

Justiça condena site de notícias por associar estudante de medicina a suspeita de homicídio

 A 10ª Vara Cível de Campo Grande (MS) condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um...

Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo

O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo,...

Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena

O Projeto de Lei 2482/26 altera o Código Penal para incluir a motivação política entre as causas que podem levar ao aumento da pena...

TRT-MS invalida pedido de demissão de gestante sem assistência sindical

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a nulidade do pedido de...

Paciente será indenizada por problemas em tratamento odontológico com implantes e próteses

Uma clínica odontológica de Rio Branco (AC), teve a condenação mantida pela Segunda Câmara Cível, devido a falha durante um tratamento que envolveu implantes...

Distribuidora é condenada após cobrar dívida de mais de R$ 7 mil de homem que nunca contratou empresa

Uma distribuidora de bebidas foi condenada após atribuir uma cobrança no valor de R$ 7.408,69 a um homem, mesmo ele nunca tendo firmado vínculo...

Trabalhadora que reparava linhas telefônicas em postes receberá adicional de periculosidade

Uma trabalhadora que fazia instalação e reparação de linhas telefônicas em postes deve receber adicional de periculosidade. A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional...

Must read

Juízo aparente não valida atos quando competência federal é identificável desde o início

TRF-1 anulou atos de vara criminal estadual em investigação...

Honda indenizará cliente no Amazonas que ficou sem carro mesmo contemplado em uma das cotas

Juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo...
- Advertisement -spot_imgspot_img