O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara (3ªPJITA), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de...
Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso da ré e mantiveram...
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram recurso da Rossi...
O diretor do Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, representou a presidente do...