Candidato com surdez unilateral nomeado e empossado em vaga para pessoa com deficiência (PCD) por força de sentença judicial deve permanecer no cargo em...
Juiz pode determinar a aplicação de multa na modalidade singular em auto de infração que tenha considerado, em uma única ação fiscalizadora, vários ilícitos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio....
O Tribunal do Trabalho de São Paulo invalidou adesão de trabalhador a Plano de Demissão Voluntária (PDV) por vício de consentimento, confirmando sentença do...
O ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e atual coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, conselheiro Mario de Mello, foi homenageado na...