Manaus/AM – Um grupo de advogados criminalistas se prepara para fazer uma manifestação nesta sexta-feira (5), contra medidas impostas pela Secretaria de Administração Penitenciária...
A Comissão de Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para a realização de audiência pública...
Uma esteticista foi condenada a indenizar por danos materiais e morais uma voluntária que se disponibilizou como modelo para curso de micropigmentação de sobrancelha,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela...