Nesta terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro vetou a volta do despacho gratuito de bagagens em voos comerciais que operam no Brasil. A informação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um grupo composto pelo fotógrafo Sebastião Salgado, o ator Wagner Moura, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha e...
Manaus /AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar, junto ao Comando de Policiamento Área Norte (CPA Norte),...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis do Ceará e do Amazonas que asseguram aos auditores dos Tribunais...
O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A norma penal...