A pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, a desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a instauração de...
O Superior Tribunal de Justiça vai julgar três recursos referentes a ações movidas por instituições que contestam a majoração dos honorários advocatícios quando a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu liminar isentando uma idosa com Alzheimer da exigibilidade de retenção de Imposto de Renda na...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação de arquivamento da reclamação trabalhista de uma aeroviária, em razão de sua ausência...
O Senado aprovou, na sessão de segunda-feira (13), a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar as investigações do desaparecimento do jornalista Dom...
Manaus/AM - O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está com inscrições abertas para contratação de estagiários em Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo,...
Manaus/AM - A Lei no 4.941/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é...