O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 207598, em que o ex-médico Roger Abdelmassih...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada no dia 8/10, julgou improcedente a Ação Direta de...
Um homem que cumpria duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e teve nova condenação confirmada pelo Tribunal...