Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -

Notícias

TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Soluções em Aço Usiminas S.A. porque a empresa...

9 de março de 2022

Notícias

Extradição de italiano considerado um dos foragidos mais procurados da Europa é autorizada pelo STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (8), a Extradição (EXT) 1682 do italiano Rocco Morabito, um dos...

9 de março de 2022

Notícias

STF mantém decisão que reconheceu competência do Brasil para julgar vice-presidente de banco suíço

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sessão desta terça-feira (8), decisão do ministro Edson Fachin que reconheceu a competência da Justiça...

9 de março de 2022

Notícias

TRF3 deve analisar pedido em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o agravo de instrumento...

9 de março de 2022

Notícias

Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização, decide TJDFT

Distrito Federal - Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma...

9 de março de 2022

Notícias

STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso

O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o governador de Mato...

9 de março de 2022

Notícias

STJ: HC não é via adequada para atacar ato de governador sobre exigência de comprovante de vacina

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para questionar decreto editado por...

9 de março de 2022

Notícias

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define STJ

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo...

9 de março de 2022

1...4.3644.3654.366...4.906 Página 4.365 de 4.906