A Justiça Federal autorizou a uma empresa de Apucarana-PR a importar e/ou adquirir cannabis sativa, vulgarmente chamada de ‘maconha medicinal’. A decisão do juiz...
O Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu na manhã de quarta-feira, 15/6, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia....
A inatividade da empresa que fez a contratação do plano de saúde coletivo empresarial autoriza a exclusão unilateral ou a suspensão da assistência à...
Diante de um expressivo número de material apreendido no bojo de investigação criminal sobre corrupção e da impossibilidade de a defesa retira-lo para análise,...
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça...