O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu hoje (16) a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone...
O partido Rede Sustentabilidade e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo de resolução da...
Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos. Um deles, o...
A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município do interior do Amazonas, determinou o cumprimento da prisão temporária,...